1. Objeto
A presente Política de Conduta do Formando tem como objetivo definir as normas de comportamento e de relacionamento a adoptar pelos formando durante todas as atividades de formação, presenciais, online (100% assíncrono), online misto (assíncrono + síncrono) e b-learning promovidas pela MedIQskills.
Visa garantir um ambiente de aprendizagem respeitador, colaborativo e profissional, promovendo o bom funcionamento das acções de formação e o cumprimento dos princípios éticos e institucionais.
2. Âmbito de aplicação
Esta política aplica-se a todos os formando inscritos nos cursos da MedIQskills independentemente da sua modalidade, duração ou localização.
3. Princípios gerais
O formando deve pautar a sua conduta pelos seguintes princípios:
- Respeito mútuo entre colegas, formadores e demais colaboradores da entidade;
- Responsabilidade no cumprimento das regras e prazos estabelecidos;
- Integridade e honestidade nas atividades de aprendizagem e avaliação;
- Colaboração e partilha construtiva de conhecimentos e experiências;
- Uso adequado dos recursos, espaços e plataformas de formação.
4. Regras de conduta em sala de aula (presencial e virtual):
- Pontualidade e assiduidade: o formando deve comparecer pontualmente às sessões e justificar eventuais ausências ou atrasos;
- Comportamento adequado: é obrigatório manter uma atitude respeitadora, não perturbando o normal decorrer das sessões;
- Participação: espera-se uma participação activa, relevante e construtiva nas atividades propostas;
- Utilização de dispositivos e/ou equipamentos electrónicos ou outros: devem ser utilizados exclusivamente para fins formativos, salvo autorização do formador;
- Comunicação e linguagem: deve ser sempre adequada, profissional e respeitosa;
- Conservação e boa utilização das instalações: o formando deve zelar pela conservação e boa utilização das instalações onde decorrer a formação e, bem assim, de todo e qualquer equipamento de informação e comunicação a utilizar no curso.
5. Regras de conduta em fóruns e plataformas digitais
- Respeito e urbanidade: todas as interações devem ser cordiais e livres de linguagem ofensiva, discriminatória ou provocatória;
- Conteúdo adequado: é proibido publicar conteúdos que violem direitos de autor, privacidade, confidencialidade ou que sejam irrelevantes para o tema da formação;
- Uso responsável das ferramentas: os chats, fóruns e outros canais devem ser utilizados exclusivamente para fins pedagógicos e de partilha de conhecimento;
- Privacidade e segurança: é proibida a partilha de dados pessoais de colegas ou formadores sem consentimento prévio;
- Identificação: o formando deve identificar-se corretamente, abstendo-se de criar perfis falsos ou partilhar credenciais de acesso.
6. Respeito entre formando e formadores
- O formando deve tratar todos os intervenientes no processo formativo com cortesia, respeito e profissionalismo;
- São expressamente proibidas manifestações de assédio, discriminação, difamação, agressividade verbal ou física;
- Deve ser preservado um ambiente de confiança e cooperação, fomentando o diálogo e a aprendizagem partilhada.
7. Uso de recursos e instalações
- O formando deve zelar pela boa utilização dos equipamentos, materiais e infraestruturas disponibilizados;
- É proibida a cópia, alteração ou destruição de conteúdos, ficheiros ou recursos sem autorização da MedIQskills, não reproduzindo ou divulgando, sem autorização prévia, todo e qualquer material didático (textos de apoio, manuais, material informático) à sua disposição durante os cursos, nem transmitindo para o exterior informações, que tome conhecimento por ocasião da frequência do curso;
- Qualquer dano causado poderá implicar responsabilidade civil.
8. Sanções e consequências
O incumprimento das regras previstas nesta Política poderá dar origem à aplicação das seguintes sanções internas, graduadas consoante a gravidade da infracção:
- Advertência verbal ao formando;
- Advertência escrita ao formando;
- Suspensão temporária do formando;
- Exclusão definitiva do formando da acção de formação.
A decisão sobre a aplicação de sanções cabe à Direcção da MedIQskills e à Coordenação Pedagógica após análise dos factos e audição do formando.
9. Disposições finais
O conhecimento e aceitação desta Política são condição obrigatória para a participação nas formações. Os casos omissos serão analisados pela Direcção e Coordenação Pedagógica que decidirá de acordo com os princípios e objetivos desta Política.
10. Aceitação da Política de Conduta
A leitura e aceitação desta Política de Conduta é condição obrigatória para a inscrição e participação nas formações da MedIQskills. Nos cursos realizados em formato digital, a aceitação é efetuada eletronicamente no momento do registo na plataforma de e-learning, mediante seleção da opção “Li e aceito a Política de Conduta do Formando”.
Esta aceitação eletrónica produz os mesmos efeitos jurídicos que uma assinatura manuscrita, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 910/2014 (Regulamento eIDAS) e demais legislação aplicável em Portugal.
A presente Política entra em vigor na data da sua aprovação e mantém-se aplicável enquanto não for substituída por versão atualizada.
