Politica de Privacidade

Política de Privacidade

A Pensamento Ilimitado – Unipessoal, LDA. (MedIQskills) preocupa-se com a sua privacidade e quer que esteja familiarizado com a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas no âmbito das informações que nós recolhemos ou os nossos prestadores de serviços recolhem através do website ou da aplicação (doravante designados por “Serviço”) operado e controlado por nós, a partir do qual está a aceder a esta Política de Privacidade. Ao disponibilizar-nos informações pessoais ou ao utilizar o Serviço, confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo sobre os tipos de dados pessoais que recolhemos, as finalidades para as quais utilizamos os dados e as formas como os dados são processados.  Pretendemos também cumprir a obrigação de transparência ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e de quaisquer leis nacionais que possam ser aplicáveis.

1. Responsabilidade pelo fornecimento de dados pessoais

A aceitação da presente política de proteção da privacidade implica o consentimento para o tratamento dos seus dados nos termos e condições exactos em que são expressos. Leia atentamente estas condições. Se não concordar com a sua utilização, não as aceite.

Ao fornecer dados pessoais, estamos a assumir que é o legítimo titular dos referidos dados.

2. Recolha de informações

Podemos pedir-lhe que envie informações pessoais e profissionais para que possa beneficiar de determinadas funcionalidades (tais como cursos de formação, subscrição de newsletters com artigos, newsletters simples, workshops, eventos, promoções, ofertas, e-books, promoções de ofertas de formação e informações sobre cursos ou processamento de encomendas).

Podemos recolher os seguintes dados (mas não limitados): imagem e som; nome completo; e-mail; número de telemóvel; número de telefone; morada completa; país, grau académico; área de habilitação; situação de emprego; profissão; sexo; data de nascimento; tipo, validade e número de documento de identificação; número de contribuinte; nacionalidade; naturalidade; IBAN/Banco e nome; NIPC e dimensão da entidade patronal.

Cada um dos dados pessoais e profissionais solicitados é obrigatório para o desenvolvimento de determinados serviços, e a recusa em fornecê-los pode resultar na impossibilidade de os formandos participarem em programas de formação, workshops e eventos.

3. Informações sensíveis

Exceto se especificamente o solicitarmos ou o convidarmos a tal, pedimos-lhe que não nos envie nem divulgue informações pessoais sensíveis (por exemplo, números da Segurança Social, informações relacionadas com a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, condições clínicas e de saúde, vida sexual ou orientação sexual, registo criminal ou filiação sindical, dados biométricos ou genéticos) através do Serviço ou através de qualquer outra forma.

4. Como utilizamos e divulgamos informações

Utilizamos e divulgamos as informações que nos disponibiliza conforme descrito na secção de recolha. Consulte a secção intitulada “Escolhas e Acesso” em seguida para saber como pode anular determinadas utilizações e divulgações.

Quando exigido por lei, obteremos o seu consentimento para utilizar os seus dados pessoais na secção de recolha de informações. Podemos igualmente utilizar informações suas ou sobre si conforme necessário para celebrar um contrato, cumprir uma obrigação legal ou para a prossecução dos nossos interesses comerciais legítimos (tais como a formação):

– comunicação com o titular dos dados;

– elaboração e celebração de contratos;

– divulgação dos nossos serviços ao público;

– emissão de certificados;

– envio de inquéritos de satisfação dos serviços por nós prestados;

– elaboração de dossiers técnicos e pedagógicos;

– pedido de acreditação de formação profissional;

– emissão de facturas.

Podemos também basear-nos em outros fundamentos legais, especificamente para:

4.1 – Fornecer a funcionalidade do Serviço e satisfazer os seus pedidos.

4.2 – Fornecer a funcionalidade do Serviço e fornecer-lhe serviços ao cliente relacionados;

4.3 – Responder às suas questões e satisfazer os seus pedidos, como por exemplo enviar-lhe os documentos que solicitar ou alertas de e-mail;

4.4 – enviar-lhe informações importantes relativamente à nossa relação consigo ou relativamente ao Serviço, alterações aos nossos termos, condições e políticas e/ou outras informações administrativas.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual consigo e/ou cumprir uma obrigação legal.

4.5 – Alcançar os nossos objetivos comerciais:

• • – análise de dados, por exemplo, para melhorar a eficiência do Serviço;
  • – auditorias, para verificar se os nossos processos internos funcionam como pretendido e estão em conformidade com os requisitos legais, regulamentares ou contratuais;
  • – fins de monitorização de fraude e segurança, por exemplo, para detetar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
  • – o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
  • – potenciar, melhorar ou modificar o nosso site ou produtos e serviços;
  • – identificar as tendências de uso do serviço, por exemplo, para entender que aspetos do nosso Serviço são de maior interesse para os utilizadores; e
  • – determinar a eficácia das nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar as nossas campanhas às necessidades e interesses dos nossos utilizadores.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual consigo, para cumprir uma obrigação legal e/ou porque temos um interesse legítimo.

• –  Análise de Informações Pessoais para fornecer serviços personalizados.
  • – compreendê-lo melhor para que possamos personalizar as nossas interações consigo e fornecer informações e/ou ofertas adaptadas aos seus interesses;
  • – entender melhor as suas preferências para que possamos fornecer conteúdo através do Serviço que acreditamos ser relevante e interessante para si.

Forneceremos serviços personalizados mediante o seu consentimento ou porque temos um interesse legítimo.

Também divulgamos informações recolhidas através do Serviço às seguintes plataformas / entidades: Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), LearnWorlds (CY) Ltd., Click 24[AS1]  e à empresa de recrutamento Etapas d’Aventura – Serviços e Representações, Lda. (Vitae Professionals) e, conforme permitido por lei, a terceiros na eventualidade de uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cedência, transferência ou outra disposição da totalidade ou de uma parte da nossa empresa, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer processo de insolvência ou procedimentos similares).

Por fim, divulgamos informações recolhidas aos nossos prestadores de serviços terceiros, que fornecem serviços como hospedagem, servidor, marketing, alojamento, gestão e moderação de websites, apoio à gestão de contratos e plataforma de automação de marketing:

• Poison Creative (www.poisoncreative.com);
• Hostinger (https://www.hostinger.com/pt);
• GoDaddy (https://www.godaddy.com/pt-pt);
• Egoi (https://www.e-goi.com/br/);
• Clic24 (https://www.clic24.com/).
• WordPress (https://pt.wordpress.org/);
• Woocommerce (https://woocommerce.com/pt-br/) ;

Adicionalmente, podemos utilizar e divulgar as suas informações conforme considerarmos necessário ou apropriado:

1. a fim de cumprir qualquer processo jurídico ou lei aplicável, que poderá incluir leis fora do seu país de residência;
2. conforme permitido pela lei aplicável para responder a pedidos de autoridades públicas e estatais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência;
3.  para implementar os nossos termos e condições;
4.  para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os seus direitos, segurança ou propriedade, bem como o de terceiros;
5. podemos também utilizar e divulgar as suas informações de outras formas, depois de obtermos o seu consentimento para tal.

Podemos utilizar e divulgar as informações que recolhemos automaticamente conforme descrito na secção “Recolha automática de informações e utilização”.

Adicionalmente, quando permitido pela lei aplicável, podemos utilizar e divulgar informações que não estejam sob a forma de informações pessoais identificáveis, para qualquer fim. Se combinarmos informações que não estão sob a forma de informações pessoais identificáveis com informações identificáveis (como por exemplo, combinar o seu nome com a localização geográfica), trataremos as informações combinadas como informações pessoais.

5. Escolhas e acesso

As suas escolhas relativamente à utilização e divulgação das suas informações pessoais

Nós damos-lhe escolhas relativamente à utilização e divulgação das suas informações pessoais para fins de marketing. Poderá optar por não:

• Receber comunicações de marketing da nossa parte:  Se já não pretender receber comunicações de marketing da nossa parte, poderá optar por não as receber contactando-nos através do envio do seu pedido através do seguinte endereço de e-mail: xxx@xxx[AS2]  No pedido, inclua o seu nome, identifique as formas de comunicações de marketing que não deseja receber mais e inclua os endereços para os quais as comunicações são enviadas. Adicionalmente, pode optar por não receber e-mails de marketing da nossa parte seguindo as instruções de cancelamento de subscrições incluídas em qualquer mensagem deste género.
• Receber lembretes da nossa parte: Se já não pretender receber lembretes da nossa parte, poderá optar por não os receber contactando-nos através do envio de um e-mail para xxx@xxx. Na resposta, indique o seu nome e o endereço de e-mail ou número de telefone no qual recebe os nossos lembretes.

Procuraremos dar resposta ao(s) seu(s) pedido(s) logo que seja razoavelmente possível.  Tenha também em atenção que, se optar por não receber as nossas mensagens relacionadas com marketing, poderemos continuar a enviar-lhe mensagens transaccionais e administrativas importantes, das quais não pode optar por não receber.

6. Como pode aceder, alterar ou eliminar os seus dados pessoais

O titular dos dados tem o direito de solicitar a portabilidade dos dados e de pedir a eliminação, limitação, acesso e correção dos mesmos, desde que não se verifiquem implicações legais que conduzam a uma decisão diferente por parte da Pensamento Ilimitado – Unipessoal Lda. (MedIQskills). A eliminação e/ou limitação dos dados pode implicar a impossibilidade de colocação numa entidade empregadora ou de participação em acções de formação, workshops e/ou eventos.

O titular dos dados tem o direito de ser informado sobre a identidade dos destinatários dos seus dados.

Para exercer os seus direitos, ou em caso de dúvida, contacte-nos através de info@mediqskills.com

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo.

7. Autoridade de Controlo Competente

Caso o titular dos dados pretenda apresentar uma reclamação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade nacional de controlo responsável por supervisionar a aplicação da legislação de proteção de dados em Portugal.

8. Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Morada: Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal

Telefone: +351 213 928 400

E-mail: geral@cnpd.pt

Website: https://www.cnpd.pt

9. Fundamentos jurídicos para o  tratamento de seus dados pessoais

De acordo com o RGPD, temos os seguintes fundamentos legais para processar os seus dados pessoais:

a) Execução de um contrato – para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo;

b) Cumprimento de uma obrigação legal – quando necessitamos de processar os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulamentares;

c) Os nossos interesses legítimos ou os de terceiros, incluindo:

– Responder aos seus pedidos e consultas (o interesse legítimo, neste caso, é manter uma comunicação constante e actualizada que faz parte de qualquer relação comercial);

            – Otimizar o desempenho do nosso sítio Web e a experiência do utilizador;

            – Informar sobre os nossos serviços, eventos, promoções e concursos;

            – Para garantir que as nossas operações são conduzidas de forma eficiente ou para fornecer inquéritos de satisfação dos nossos serviços;

            – Para assegurar o recrutamento através da seguinte empresa de recrutamento: Etapas d’Aventura – Serviços e Representações, Lda. (Vitae Professionals)

10. Transferência internacional

Esses dados são também transferidos dentro e fora do Espaço Económico Europeu:

A) para uma plataforma de serviços de hospedagem chamada “Hostinger”, sediada na Lituânia. Para mais informações, pode visitar: https://www.hostinger.com/legal/privacy-policy

B) para os servidores “GoDaddy Inc”, sediada nos Estados Unidos da América. Para mais informações, pode visitar: https://www.godaddy.com/pt-pt/legal/agreements/privacy-policy

C) para o sistema de gestão de conteúdo “Wordpress” com sede nos Estados Unidos da América. Para mais informações, pode visitar:  https://pt.wordpress.org/about/privacy/

D) para a agência de publicidade “Poison Creative” com sede no Brasil. Para mais informações, pode visitar https://poisoncreative.com/privacidade-e-cookies/

E) para a plataforma de e-commerce “Woocomerce” com sede Estados Unidos da América. Para mais informações, pode visitar: https://automattic.com/privacy/

F) para uma plataforma de cursos online chamada “LearnWorlds”, sediada no Chipre. Para mais informações, pode visitar: https://www.learnworlds.com/privacy-policy/[AS3] 

11. Segurança

Procuramos utilizar medidas organizacionais, técnicas e administrativas desenvolvidas para proteger as informações pessoais sob o nosso controlo. Infelizmente, não é possível garantir que uma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados seja 100% segura. Se tiver razões para acreditar que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se acreditar que a segurança de uma conta que tem connosco foi comprometida), notifique-nos de imediato em conformidade com a secção “Contactar-nos” abaixo.

12. Período de retenção

Conservaremos as suas informações pessoais durante 7 (sete) anos. Após este período, será novamente solicitada a autorização do titular dos dados para a conservação dos mesmos.

13. Sites e serviçoes de terceiros

Este Serviço poderá conter hiperligações para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não aborda e nós não nos responsabilizamos pela privacidade, informações ou práticas de terceiros, incluindo quaisquer terceiros que operem um site ou serviço online (incluindo, sem limitação, qualquer aplicação) disponibilizados através deste Serviço ou para o qual este Serviço inclui uma ligação. A disponibilização ou inclusão de uma ligação para qualquer site ou propriedade no Serviço não implica a nossa recomendação 

14. Contacto

A empresa Pensamento Ilimitado – Unipessoal, Lda. (MedIQskills) localizada na Rua Vale Formoso, nº 288, R/C, 4200-509 Porto, Portugal, é a empresa responsável pela recolha, processamento e divulgação de informações pessoais ao abrigo desta política de privacidade.

Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, pode contactar-nos através do e-mail xxx@xxxx ou escrever-nos para o seguinte endereço:

Pensamento Ilimitado Unipessoal, Lda.

Encarregado pela Proteção de Dados

Rua Vale Formoso, nº 288, R/C, 4200-509 Porto

Porto, Portugal

A presente Política entra em vigor na data da sua aprovação e mantém-se aplicável enquanto não for substituída por versão atualizada.

 [AS1]Confirmar, por favor.

 [AS2]Por favor, ver a questão do email RGPD. Pode ser redireccionado para mim (a.santos@vitaeprofessionals.com). Todos os roxos são relativos a esta questão.

 [AS3]confirmar, por favor